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Amanhã (22) ocorrerão as oficinas do Brasil Mais Simples, considerado um dos maiores eventos de desburocratização do país. O objetivo é apresentar ao poder público as melhores práticas de simplificação de abertura e licenciamento de empresas, com casos brasileiros e internacionais. O Rio de Janeiro terá expressiva participação nas oficinas, com relatos de gestores públicos que implementaram ações, por meio dos projetos e consultorias do Sebrae Rio, com foco na desburocratização e incentivo às políticas simplificadas para o microempreendedor individual. Participarão as secretarias de Fazenda de Macuco e Petrópolis, a Junta Comercial do Estado e uma empreendedora de Petrópolis.
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Para acessar o evento, basta se inscrever em https://seminariopppn.com.br/ , selecionar a opção “Brasil Mais Simples” e acessar as oficinas: Otimização da Política do MEI e Simplificação para Abertura de Empresas no Brasil.
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Dia 22 de outubro
das 10h às 12h – Oficina Otimização da Política do MEI
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1) Município de Macuco
Apresentação: Eliane da Silva Ribeiro Pereira – Secretária de Fazenda de Macuco
Objetivo: apresentar o plano de desenvolvimento governamental com foco no MEI: capacitação e contratação de MEI pela prefeitura; atendimento personalizado na sala do empreendedor; fornecimento de cartão com desconto, para os microempreendedores formalizados na sala, nos estabelecimentos parceiros; vitrine empresarial no site da prefeitura para o MEI (onde expõe seus produtos e serviços e gera uma rodada de negócios); campanhas de comunicação sobre direitos e obrigações dos empreendedores; prazo de pagamento diferenciado para o MEI pela prefeitura; dispensa de alvarás e licenças.
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2) Município de Petrópolis
Apresentação: Elaine Cristina Silva do Nascimento – Secretária de Fazenda
Objetivo: apresentar a dispensa de alvarás e licenças; adoção do CNPJ como número de inscrição municipal; dispensa da consulta prévia de local; nota fiscal simplificada; políticas de desburocratização; participação no programa cidades empreendedoras; site com informações para o MEI.
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3) Empreendedora de Petrópolis – Fátima Maria de Almeida Lima
Objetivo: relato sobre como conseguiu se formalizar rapidamente e como a simplificação com dispensa de alvarás e licenças permitiu a abertura e funcionamento imediato do seu negócio.
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Esse painel contará com as presenças de representantes do Ministério da Economia, da Associação Nacional de Membros do Ministério Público e da Confederação Nacional de Municípios.
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das 16h às 18h – Pauta da Oficina Simplificação Abertura de Empresa
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1) Junta Comercial do Estado do Rio
Apresentação: Vitor Hugo Gonçalves (Presidente da Jucerja)
Objetivo: apresentar o COGIRE, e como o estado do Rio se tornou um referência em governança para a simplificação. A apresentação abordará: o trabalho do comitê; os resultados alcançados (integração da fazenda, corpo de bombeiros, vigilância, municípios); o monitoramento da integração no Estado; ações junto ao legislativo; caravanas da desburocratização nos municípios; redução do tempo de registro na Jucerja e abertura de empresas por reconhecimento facial – o Rio de Janeiro foi piloto deste projeto.
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Essa oficina contará com as presenças do Secretário Interino de Modernização do Estado da Presidência da República; do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de MG; do Secretário de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis e do Presidente da Junta do DF.
