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Com o desafio de criar um ambiente propício para a melhoria do ecossistema de negócios no estado, o Sebrae Rio realizará no dia 5 de maio, das 9h30 às 13h, o Seminário “Rio Mais Simples”. Online, o encontro tem por objetivo colocar na pauta dos governos Estadual e Municipais a temática Redesim – Rede Nacional para Simplificação do Registro de Empresas e Negócios, garantindo um processo único e racionalizado para a abertura e o licenciamento de empresas (abertura, alteração e baixa). Gratuito, o evento é voltado para gestores públicos, empresários de qualquer perfil, como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, profissionais contábeis, entre outros.
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Na temática da desburocratização, o Sebrae Rio atua no sentido de disponibilizar consultorias junto aos municípios e órgãos estaduais para facilitar o processo de integração à Redesim. Dos 92 municípios fluminenses, 89 já se encontram integrados ao sistema administrado pela Junta Comercial (Regin – Sistema de Registro Integrado).
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Considerado o maior evento sobre a temática desburocratização no estado, o “Rio Mais Simples” contará com as participações de Fábio Silva, secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Governo Federal; André Ceciliano, presidente da Alerj; Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da Prefeitura do Rio; Antonio Alvarenga, diretor-superintendente do Sebrae Rio; Samir Nehme, Renato Mansur e Affonso d’Anzicourt, respectivamente, presidentes do CRCRJ, do Sescon RJ e da Jucerja,entre outras autoridades.
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“De abrangência estadual, o Rio Mais Simples cria um espaço para diálogo e troca de experiências entre os órgãos em relação à simplificação do processo para registro e licenciamento empresarial, assim como à modernização dos serviços públicos para a melhoria do ambiente de negócios fluminenses. Procuramos induzir a harmonização das regras de negócios nos órgãos municipais e do estado do Rio para que elas funcionem de maneira coordenada, sem que tenhamos processos que se sobreponham”, afirma Tito Ryff, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.
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Para Chicão Bulhões, desburocratizar é mais do que simplificar processos e melhorar a eficiência dos recursos públicos. “É também um ato de inclusão social, de combate às desigualdades e de cidadania. Quanto mais simples, fácil e barato for estar dentro da lei, menor será a quantidade de pessoas empurradas para estarem à margem da sociedade”, afirma o secretário.
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O seminário está dividido em três painéis: “Desburocratização e modernização de serviços para o cidadão”, “Liberdade Econômica no Estado do Rio de Janeiro” e “Novas medidas de simplificação, controle e monitoramento”. Também haverá apresentação das iniciativas relacionadas à modernização dos serviços públicos e simplificações do processo de abertura e licenciamento de empresas fluminenses.
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Segundo Samir Nehme, é preciso, principalmente, reduzir a quantidade de obrigações acessórias. “Uma burocracia injustificada em boa parte das ocasiões, que demanda tempo e dinheiro dos empresários, engessa e dificulta o desenvolvimento dos negócios e prejudica a disponibilidade do profissional da contabilidade para assessorar as empresas e apoiar o processo de tomada de decisão”.
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O evento é promovido pelo Sebrae Rio e conta com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), da Junta Comercial do Estado do Rio, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Sescon RJ) e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ).
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Serviço
Seminário Rio Mais Simples
Data: 5 de maio
Horário: das 9h30 às 13h
Inscrição gratuita em https://conteudos.rj.sebrae.com.br/lp-rio-mais-simples
Rio Mais Simples
Novidades sobre serviços digitais disponibilizados aos municípios e simplificações relacionadas ao processo de abertura e licenciamento de empresas no Rio.
conteudos.rj.sebrae.com.br
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PROGRAMAÇÃO
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9h30 às 10h – Abertura
Fábio Silva – Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Governo Federal
André Ceciliano – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Soares – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Melo Alvarenga Neto – Diretor-Superintendente do Sebrae Rio
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10h às 10h55 – Painel 1 – Desburocratização e Modernização de serviços para o cidadão
– Gov.br – Adesão dos municípios e modernização dos serviços – Loyane de Sousa Tavares, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia
– Pix como meio de pagamento dos impostos – Apresentação do caso de Areal – José Augusto Bernardes Lima, Prefeito de Areal
– A importância da modernização dos serviços para o cidadão e para os investidores na visão dos contadores – Samir Nehme, Presidente CRCRJ, e Renato Mansur, Presidente Sescon RJ
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10h55 às 12h05 – Painel 2 – Liberdade Econômica no Estado do Rio de Janeiro
– Doing Business e avanços na Prefeitura do Rio – Chicão Bulhões, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da Prefeitura do Rio de Janeiro
– Resolução Cogire nº 05/2020 e a Implementação da Lei da Liberdade Econômica nos municípios – Affonso d’Anzicourt, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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– A simplificação do licenciamento no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro – a dispensa de atos públicos de liberação presentes na Nota Técnica 01-07 e o Certificado de Aprovação Simplificado – Leonardo Davi da Silva Oliveira – Major Bombeiro Militar
– A simplificação do licenciamento sanitário à luz da Lei da Liberdade Econômica – Resolução SES nº 2191/2020 e diretrizes aos municípios – Adna dos Santos Sá Spasojevic, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro
– O INEA e a desburocratização dos procedimentos – Philipe Campello, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente
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12h05 às 12h55 – Painel 3 – Novas medidas de simplificação, controle e monitoramento
– Lei da Liberdade Econômica e Dispensa de Atos Públicos de Liberação para o MEI – a importância do cumprimento da legislação pelos municípios e órgãos de fiscalização – Dr. Manoel Murrieta, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
– A nova Medida Provisória da desburocratização e os impactos no licenciamento empresarial – Anne Caroline, Coordenadora-Geral de Integração do Departamento de Registro Empresarial (Ministério da Economia)
– Mapa de Empresas do Rio e Data Sebrae – sistemas de monitoramento do tempo de abertura de empresas e dos municípios que aderiram à Lei da Liberdade Econômica – Marcelo Pereira, Gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Rio.
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