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A cidade de São José do Vale do Rio Preto deu mais um passo em relação a um ambiente de negócios mais simples e atrativo as empresas. O município tem empenhado esforços contínuos para implementar políticas de simplificação, a partir de consultoria na temática da desburocratização, realizada no âmbito do Programa Cidades Empreendedoras do Sebrae Rio, e ao aderir ao alvará automatizado da Jucerja.
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“Agora podemos dizer que São José é muito mais simples para empreender, pois aquelas atividades consideradas como ‘risco A’ não precisam de alvarás, licenças e pagamento de taxas. Além disso, seguimos o disposto na Resolução Federal CGSIM nº 59/2020 e o MEI não precisa mais de nenhum documento para licenciamento, basta ter o seu CCMEI – Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O empreendedor não precisa mais solicitar alvarás e licenças e já pode funcionar imediatamente”, destaca o prefeito Gilberto Martins Esteves.
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No mês de janeiro, o município de São José do Vale do Rio Preto formalizou a adesão ao alvará automatizado e, para Affonso D’Anzicourt, presidente da Junta Comercial do Estado do Rio, a recente adesão do município é relevante para o desenvolvimento econômico do estado. “Entendemos que mais um importante município se agrega à grande rede de simplificação. A Jucerja tem se empenhado na disseminação da temática, em conjunto com os parceiros, e nitidamente podemos constatar a evolução do ambiente de negócios das regiões que já possuem seus processos automatizados”, afirma Affonso D’Anzicourt.
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Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do SebraeRio, destaca a parceria com a Junta Comercial na disseminação da temática da desburocratização e o empenho do município em internalizar conceitos modernos e sintonizados com a Liberdade Econômica: “Percebemos que cada dia mais a simplificação se torna pauta prioritária nos municípios, pois os gestores perceberam sua íntima relação com o empreendedorismo e a atração de negócios. O Sebrae Rio atua, há anos, na disponibilização de consultorias de simplificação junto aos municípios, apresentando conceitos modernos e boas práticas de países considerados como referência na simplificação. Tal medida e a forte parceria com a Jucerja contribuem para tornar o estado e os municípios fluminenses menos burocráticos e as micro e pequenas empresas mais competitivas.”
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Outro marco significativo que possibilitou todo esse processo foi a recente publicação do Decreto de Desburocratização nº 3254/2021, que representa grande avanço em relação às políticas de simplificação e regulamenta a dispensa de alvarás, licenças e taxas para atividades de ‘risco A’ e para o MEI. E, para as atividades consideradas como de ‘risco B’, será emitido alvará automatizado via Sistema Integrador Regin.
