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Abrir uma pequena empresa é o sonho de muitos brasileiros. Felizmente, muitos avanços ocorreram no sentido de simplificar o processo para a obtenção do alvará nos municípios a partir da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, posteriormente, da Redesim – Rede Nacional de Simplificação do Registro Empresarial e de Negócios. Mas, sem dúvida, o maior resultado para o empresário é quando ele consegue comercializar os seus produtos.
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Para apoiar esses empresários a superarem o problema de apreensão de produtos de origem animal, por não possuírem registros específicos para comercialização dentro de outros municípios, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) vem trabalhando na implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (SISBI-POA) junto aos estados, e o Rio de Janeiro é um dos mais atentos a essa realidade.
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Desta forma, o Sebrae Rio e o Líder Centro-Sul realizarão, no próximo dia 15 de julho, às 16h, um encontro online para alinhar essa questão com produtores, secretários municipais e equipes de inspeção. Realizado pela Plataforma Teams, já estão abertas as inscrições gratuitas pelo link https://loja.rj.sebrae.com.br/loja/evento/31114963
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Esta será uma grande oportunidade para gestores de serviços de inspeção e respectivos secretários municipais de agricultura possam discutir alternativas para intensificar a estruturação do Serviço de Inspeção Municipal e, consequentemente, a regularização das agroindústrias. Quanto mais harmonizadas as regras sobre comercialização de produtos animais no território brasileiro, melhor para o empresário e para o poder público. Mais vendas legalizadas, maior o nível de impostos gerados.
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“A implantação do SISBI-POA no Rio de Janeiro é uma iniciativa fundamental para uniformizar regras sanitárias que permitirão certificar a qualidade dos produtos de origem animal do estado e, ao mesmo tempo, possibilitarão a sua comercialização fora dos limites do município em que são produzidos”, destaca Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.
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Para Paulo Renato Marques, diretor da Pesagro-Rio, o SISBI é uma grande vitória para o Governo do Estado.
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“Agora oferecemos para as empresas produtoras e/ou beneficiadoras de produtos de origem animal a oportunidade de conquistar novos mercados. São 437 agroindústrias espalhadas nos municípios fluminenses que podem se beneficiar”, afirma Paulo Renato.
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Na ocasião, Paulo Henrique, superintendente da Defesa Agropecuária para Operacionalização do SISBI-POA, e Jamyle Vianna, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, falarão como aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal.
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“O desafio agora é dar agilidade aos pedidos de certificação das agroindústrias solicitados e, em paralelo, criar mecanismos para que aquelas que ainda hoje não têm condições, seja por questões técnicas ou operacionais, recebam mais apoio da secretaria para obtê-la o mais rápido possível”, afirma Marcelo Queiroz, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, que também participará do encontro, ao lado de Renata Briata, superintendente federal de Agricultura no Rio de Janeiro.
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Para Jamyle Vianna, o incentivo a estruturação dos serviços de inspeção municipais e o fortalecimento dos serviços de inspeção estaduais, para a adesão ao SISBI, é uma prioridade na gestão da ministra Tereza Cristina.
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“O MAPA vem trabalhando intensamente para esclarecer a importância da equivalência de procedimentos dos serviços de inspeção. Afinal, os produtos inspecionados pelas três instâncias precisam ter a mesma garantia de qualidade e inocuidade para serem oferecidos aos consumidores com segurança”, ressalta a chefe da divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro do MAPA.
